Nº 53 | 1 de Dezembro de 1924
O direito do "habeas-corpus"
substitído em Portugal pelo arbítrio das autoridades; As disposições da lei vigente que garantem a liberdade de locomoção; Os termos em que poderia ser feita a regulamentação do respectivo processo; A proposta de lei tendente a efectivá-lo
Sobre um gesto de Graça Aranha: Os falsos tempos da Sciência e da Arte
O que fazem e o que podiam fazer os intelectuais reunidos nas academias
Castro, José Maria Ferreira de (1898-1974)
A criança espalha sobre todas as coisas (...)
Renan, Ernest (1823-1892)
Destrui a caridade Ignorância e tereis destruído (...)
Hugo, Victor (1802-1885)
A pergunta: Como se pode ser feliz? (...)
Finot, Jean (1858-1922)
A Divindade está em nós mesmos, (...)
Abilos (?-?)
O direito do "habeas-corpus"
substitído em Portugal pelo arbítrio das autoridades; As disposições da lei vigente que garantem a liberdade de locomoção; Os termos em que poderia ser feita a regulamentação do respectivo processo; A proposta de lei tendente a efectivá-lo
Evidencia-se como o direito de Habeas Corpus, que põe em causa a prisão preventiva de presumíveis autores de delitos políticos e sociais, é em Portugal substituído pelo arbítrio das autoridades: critica-se a imprensa em geral, por camuflar, neste âmbito, a verdade; elucida-se o significado do direito de Habeas Corpus e as vantagens da sua aplicação, as suas origens e fontes na jurisprudência britânica e americana; como "orientador de opinião", A Batalha propõe-se mostrar os erros e remédios da legislação burguesa e a corrupção e abusos do sistema judicial português.
NotasContinua em: N.º 52 (24 Novembro 1924), p.1; N.º 53 (1 Dezembro 1924), p.2; N.º 54 (8 Dezembro 1924), p. 2; N.º 55 (15 Dezembro 1924), p.3; N.º 57 (29 Dezembro 1924), p. 2.
Descrição Físicapp. 1-2
Conceitos CitadosAssuntos CitadosCorrupção do sistema judicial português
Stamp Act 1765
Nomes Singulares CitadosBarbosa, Rui (1849-1923)
Carlos II (1661-1700)
Coelho, Érico Marinho da Gama (1849-1922)
Guilherme de Orange III (1650-1702)
Hurd (?-?)
Pita, Pedro (?-?)
Vasconcelos, Adriano Mendes de (1870-1935)
Nomes Coletivos CitadosPortugal, Câmara dos Deputados (?-?)
Portugal, Congresso da República (1911-1926)
Portugal, Ministério Público (?-?)
Stamp Act Congress (07/10/1765-25/10/1765)
Obras CitadasA Batalha
(Jornais)
Bill of Rights
(Documentos jurídicos) 1689
Constituição da República Portuguesa
(Documentos jurídicos) 1911
Declaration of Colonial Rights
(Documentos jurídicos) 1774
Magna Carta
(Documentos jurídicos) 1215
Novíssima Reforma Judiciária
(Documentos jurídicos) 1841
Petition of Right
(Documentos jurídicos) 1628
United States Constitution
(Documentos jurídicos) 1787
Sobre um gesto de Graça Aranha: Os falsos tempos da Sciência e da Arte
O que fazem e o que podiam fazer os intelectuais reunidos nas academias
Castro, José Maria Ferreira de (1898-1974)
Crítica ao academismo artístico: o afastamento de Graça Aranha da Academia Brasileira de Letras é aclamado por Ferreira de Castro; a posição anti-académica e favorável à arte moderna é elogiada pelo escritor português; a impossibildade de desenvolvimento artístico em instituições como a Academia de Letras do Brasil ou a Academia das Ciências de Portugal, grilhões antiquado das vanguardas modernas.
Descrição Físicapp. 1-2
Conceitos CitadosAssuntos CitadosRompimento de Graça Aranha com a Academia Brasileira de Letras 1924
Nomes Singulares CitadosAlbuquerque, Medeiros e (1867-1934)
Aranha, José Pereira da Graça (1868-1931)
Assis, Joaquim Maria Machado de (1839-1908)
Carvalho, Ronald de (1893-1935)
Mendonça, Lúcio de (1854-1909)
Nabuco, Joaquim (1849-1910)
Nomes Coletivos CitadosAcademia Brasileira de Letras (1897-?)
Academia das Ciências de Portugal (1907-1925)
Obras CitadasA Estética da Vida
Aranha, José Pereira da Graça
(Livros) 1921
Canaã
Aranha, José Pereira da Graça
(Livros) 1902
A criança espalha sobre todas as coisas (...)
Renan, Ernest (1823-1892)
A libertação do homem adulto através da recuperação da infância.
Descrição Físicap. 2
Conceitos CitadosAssuntos CitadosDestrui a caridade Ignorância e tereis destruído (...)
Hugo, Victor (1802-1885)
A importância do ensino e da ciência para evitar que a ignorância e a maldade se propaguem pela sociedade.
Descrição Físicap. 2
Conceitos CitadosAssuntos CitadosA pergunta: Como se pode ser feliz? (...)
Finot, Jean (1858-1922)
A felicidade como estado dependente da bondade.
Descrição Físicap. 2
Conceitos CitadosA Divindade está em nós mesmos, (...)
Abilos (?-?)
A reflexividade entre os diferentes indivíduos que compõem a sociedade.
Descrição Físicap. 2
Conceitos Citados