Nº 57 | 29 de Dezembro de 1924
Uma visão do Natal na Cidade
Brasil, Jaime (1896-1966)
Nas pequenas sociedades não desenvolvidas, (...)
Spencer, Herbert (1820-1903)
O direito do "habeas-corpus"
substitído em Portugal pelo arbítrio das autoridades; As disposições da lei vigente que garantem a liberdade de locomoção; Os termos em que poderia ser feita a regulamentação do respectivo processo; A proposta de lei tendente a efectivá-lo
Uma visão do Natal na Cidade
Brasil, Jaime (1896-1966)
Anseia-se pela libertação humana: o encarceramento de um trabalhador revoltoso na véspera de Natal; a tristeza e o sofrimento da família; o apelo silencioso à liberdade, contrariando os impulsos violentos da repressão policial.
NotasContém ilustração: "A festa da Família".
Descrição Físicapp. 1-2
Conceitos CitadosAssuntos CitadosNomes Singulares CitadosJesus Cristo (?-?)
Nomes Geográficos CitadosLisboa Alfama
Nas pequenas sociedades não desenvolvidas, (...)
Spencer, Herbert (1820-1903)
O funcionamento pacífico de comunidades sem autoridade coerciva.
Descrição Físicap. 2
Conceitos CitadosO direito do "habeas-corpus"
substitído em Portugal pelo arbítrio das autoridades; As disposições da lei vigente que garantem a liberdade de locomoção; Os termos em que poderia ser feita a regulamentação do respectivo processo; A proposta de lei tendente a efectivá-lo
Evidencia-se como o direito de Habeas Corpus, que põe em causa a prisão preventiva de presumíveis autores de delitos políticos e sociais, é em Portugal substituído pelo arbítrio das autoridades: critica-se a imprensa em geral, por camuflar, neste âmbito, a verdade; elucida-se o significado do direito de Habeas Corpus e as vantagens da sua aplicação, as suas origens e fontes na jurisprudência britânica e americana; como "orientador de opinião", A Batalha propõe-se mostrar os erros e remédios da legislação burguesa e a corrupção e abusos do sistema judicial português.
NotasContinua em: N.º 52 (24 Novembro 1924), p.1; N.º 53 (1 Dezembro 1924), p.2; N.º 54 (8 Dezembro 1924), p. 2; N.º 55 (15 Dezembro 1924), p.3; N.º 57 (29 Dezembro 1924), p. 2.
Descrição Físicapp. 1-2
Conceitos CitadosAssuntos CitadosCorrupção do sistema judicial português
Stamp Act 1765
Nomes Singulares CitadosBarbosa, Rui (1849-1923)
Carlos II (1661-1700)
Coelho, Érico Marinho da Gama (1849-1922)
Guilherme de Orange III (1650-1702)
Hurd (?-?)
Pita, Pedro (?-?)
Vasconcelos, Adriano Mendes de (1870-1935)
Nomes Coletivos CitadosPortugal, Câmara dos Deputados (?-?)
Portugal, Congresso da República (1911-1926)
Portugal, Ministério Público (?-?)
Stamp Act Congress (07/10/1765-25/10/1765)
Obras CitadasA Batalha
(Jornais)
Bill of Rights
(Documentos jurídicos) 1689
Constituição da República Portuguesa
(Documentos jurídicos) 1911
Declaration of Colonial Rights
(Documentos jurídicos) 1774
Magna Carta
(Documentos jurídicos) 1215
Novíssima Reforma Judiciária
(Documentos jurídicos) 1841
Petition of Right
(Documentos jurídicos) 1628
United States Constitution
(Documentos jurídicos) 1787
